Termos e condições gerais de uso de software - Leads2b Academy

Última atualização: 03 de novembro de 2021.

A Leads2B Academy, Plataforma online de legítima e exclusiva propriedade da LEADS2B S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.378.117/0001-20, estabelecida à Rua Padre Anchieta, 2285, Curitiba/PR, tem como objetivo proporcionar conhecimento e disponibilizar cursos on-line através de conteúdos e metodologias de ensino para empresas, gestores e diretores, por meio de aulas didáticas e materiais complementares. 

Ao adquirir os cursos disponibilizados na Leads2B Academy, de forma gratuita ou onerosa, você concorda em cumprir e em estar legalmente vinculado por este instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso, o qual possui validade de um contrato de adesão entre você, Usuário, e a LEADS2B S/A.

Por isso, recomendamos fortemente que você se inteire de todas as disposições aqui contidas antes de adquirir qualquer de nossos cursos! Se você adquirir nossos cursos (de forma onerosa ou não), estará manifestando a concordância com as disposições aqui contidas!

Os Termos e Condições Gerais de Uso são inteiramente publicizados, desta forma, não será considerado que seja alegado desconhecimento das regras e obrigações aqui estabelecidas.

1. Definições importantes

  • 1.1 Plataforma “Leads2B Academy”: Plataforma desenvolvida exclusivamente pela LEADS2B S/A e de sua  legítima propriedade, através da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades dos cursos disponíveis, vinculando-se aos respectivos planos de assinatura, de forma gratuita ou onerosa, sob o domínio https://leads2b.com/academy/ .
  • 1.2 “Curso”: Videoaulas e material de apoio no formato da tecnologia streaming ou broadcast, podendo ser cursos para clientes ou outros diversos ao público em geral, disponíveis para acompanhamento no “Painel de Controle” da Plataforma.
  • 1.3 Termos e Condições Gerais de Uso (os “Termos de Uso” ou “Termo(s)”): instrumento jurídico com natureza de contrato de adesão, através do qual são determinadas as condições essenciais para uso da Plataforma, as obrigações, direitos e responsabilidades dos Usuários e da LEADS2B S/A.
  • 1.4 “Usuário”: Trata-se do aluno pessoa física ou jurídica devidamente cadastrado que contrata um ou mais cursos disponíveis na Plataforma Leads2B Academy, bem como utiliza as funcionalidades lá disponíveis.
  • 1.5 “Conteúdo”: Todo material, de propriedade intelectual exclusiva da LEADS2B S/A, disponibilizado na plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, artigos, apostilas, atividades, dentre outros.
  • 1.6 LEADS2B S/A (“LEADS2B”): pessoa jurídica de direito privado detentora de todos os direitos de propriedade intelectual dos Cursos e materiais disponibilizados dentro da Plataforma “Leads2B Academy”.

2. Obrigações e responsabilidades do usuário

  • 2.1 Para utilização da Plataforma, o Usuário deverá fornecer todos os dados que lhe forem solicitados, de maneira verídica, responsabilizando-se civil e criminalmente pela utilização de dados incorretos ou pertencentes a terceiros, sem prejuízo da respectiva suspensão ou cancelamento de acesso à Plataforma. 
  • 2.1.1 O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Dessa maneira, é absolutamente vedado qualquer uso ilícito, ilegal ou que provoque danos à LEADS2B, aos demais usuários ou a terceiros. Ocorrendo tais danos, será de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário o ressarcimento devido.
  • 2.1.2 É vedado ao Usuário, ainda, divulgar quaisquer informações, dados, relatórios e materiais obtidos na Plataforma a quaisquer terceiros não autorizados expressamente, com exceção do compartilhamento das trilhas públicas e gratuitas. O Usuário deverá, ainda, respeitar as diretrizes de tratamento de dados pessoais a que eventualmente tenha acesso em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Tal vedação visa resguardar os Direitos de Propriedade Intelectual da LEADS2B em relação aos seus materiais, conteúdo, cursos, bem como a privacidade dos demais usuários. 
  • 2.2 Caso a LEADS2B verifique a utilização indevida, ilegal, irregular, ou, ainda, contrária às disposições do presente instrumento, poderá, a seu único e exclusivo critério, proceder à suspensão ou ao cancelamento imediato do acesso do Usuário.
  • 2.3 A assinatura poderá ser realizada conforme os meios de pagamento indicados no WebSite ou na Plataforma, de maneira que a LEADS2B se resguarda o direito de alterar as formas e condições de pagamento a qualquer tempo. O Usuário é responsável por ler atentamente as informações disponibilizadas, não podendo alegar qualquer tipo de desconhecimento acerca delas.
  • 2.3.1 É de responsabilidade do Usuário manter seus pagamentos em dia, quando aplicável, ciente de que, estando inadimplente, LEADS2B poderá cessar temporariamente e/ou bloquear o seu acesso de todos os materiais da Plataforma imediatamente sem qualquer aviso prévio. 
  • 2.4 A utilização de aparelhos compatíveis com as funcionalidades oferecidas, bem como a existência de uma conexão com a internet em velocidade adequada são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
  • 2.4.1 É de responsabilidade exclusiva do Usuário, ainda, manter sua senha pessoal sob cuidado e comunicar a LEADS2B imediatamente em caso de suspeitas de quebra de segurança. Todavia, qualquer dano decorrente do extravio da senha não será de responsabilidade da LEADS2B.
  • 2.4.2 É vedado ao Usuário utilizar contas cadastradas em nome de outras pessoas, de maneira que o uso da conta é pessoal e intransferível.
  • 2.5 É vedado aos Usuários realizar qualquer gravação ou divulgação de materiais produzidos na Plataforma, sob pena de suspensão imediata do acesso à Plataforma, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. 
  • 2.6 Qualquer obrigação de caráter tributário, trabalhista, previdenciário, empresarial, contábil ou congênere, que seja atribuído por força de instrumento normativo, ficará a cargo do Usuário, quando aplicável.

3. Obrigações e responsabilidades da Leads2b

  • 3.1  A LEADS2B se responsabiliza a disponibilizar conteúdos lícitos e que não ferem direitos autorais e/ou de propriedade intelectual de outrem.
  • 3.2 Sem prejuízo de outras medidas, a LEADS2B poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, suspender, adicionar ou cancelar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade da Plataforma.
  • 3.3.1 Dessa maneira, a Plataforma poderá sofrer adaptações constantes em decorrência de mudanças de tecnologia, inclusive de terceiros, como banco de dados, sistemas operacionais dos dispositivos, bibliotecas, fixes de segurança, entre outros.
  • 3.4 Realizar o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor, dando transparência ao Usuário acerca dos dados coletados, armazenamento e exclusão, sendo que tais informações estarão contidas na respectiva Política de Privacidade, disponível em: https://leads2b.com/politica-de-privacidade/
  • 3.6 A LEADS2B se reserva o direito de alterar os Cursos disponíveis para assinatura e seus respectivos valores, os quais são disponibilizados sempre no WebSite.
  • 3.7 A LEADS2B não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a Plataforma.

4. Do funcionamento da plataforma

  • 4.1 A Plataforma tem como finalidade fornecer trilhas de aprendizado, sendo as aqui indicadas meramente exemplificativas: voltadas para as áreas de Vendas, Pré-Vendas, Business Development Representative e Outbound Marketing para que o Usuário, possa escalar a operação comercial e alcançar o sucesso comercial, as quais podem ser modificadas a qualquer tempo.
  • 4.2 Todas as informações pertinentes aos cursos, planos, preços e funcionalidades atreladas, estarão sempre disponíveis no WebSite ou na Plataforma no momento da assinatura, sendo que o objeto contratado será aquele voluntariamente escolhido pelo Usuário. Tais condições poderão sofrer ajustes de tempos em tempos, sempre buscando melhor atender nossos Usuários. 
  • 4.2.1 A depender das versões da Plataforma destinadas a outros Países, os preços e condições poderão sofrer modificações.
  • 4.4 Em se tratando de compra de um módulo específico, as aulas poderão ser assistidas durante o período de 1 (um) ano após a inscrição e confirmação do pagamento. Após esse período, será necessária uma nova inscrição e pagamento para ter acesso aos conteúdos dos cursos. Em caso de assinatura anual, independentemente da forma de pagamento, o Usuário deverá cancelar sua assinatura antes de renová-la.

5. Limitação de responsabilidade

  • 5.1 A LEADS2B se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais do Usuário quando for obrigada por decisão judicial ou por força de determinação legal.
  • 5.2 A LEADS2B não se responsabiliza por:
  1. Caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável;
  2. Inadimplência por parte dos Usuários;
  3. Ações de terceiros que afetem a estabilidade da Plataforma;
  4. Qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever por parte de qualquer Usuário ou terceiro;
  5. Qualquer comentário realizado na Plataforma, ou fora dela, de maneira ofensiva, ilícita, grosseira ou desrespeitosa por Usuários ou terceiros;
  6. Qualquer inexatidão nas informações inseridas por Usuários.
  • 5.3 A LEADS2B adota todas as medidas técnicas e organizativas para segurança das informações presentes em sua Plataforma. Nada obstante, nenhum sistema é absolutamente impenetrável, podendo, portanto, sofrer alguma espécie de invasão por hackers ou qualquer outro agente malicioso. Nessas hipóteses, não será a LEADS2B responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que ela não poderia razoavelmente impedir.
  • 5.4 Caso a LEADS2B seja acionada judicialmente por atos atribuíveis aos Usuários, caberá a estes requerer a respectiva exclusão da LEADS2B do polo passivo, sob pena do ajuizamento de ação de regresso.
  • 5.5 Todas as comunicações que consistam em avisos na Plataforma serão consideradas como efetivamente recebidas e compreendidas.

6. Alcance dos serviços

  • 6.1 Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia, relação de trabalho, parceria, ou congênere entre os Usuários e a LEADS2B, servindo somente para reger a utilização da Plataforma.
  • 6.2 Não vale o presente instrumento, de nenhum modo, como meio válido para transmissão da propriedade intelectual referente à Plataforma ou a qualquer conteúdo disponível, permanecendo este, para todos os fins de Direito, como propriedade única e exclusiva da LEADS2B.
  • 6.2.1 É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou utilizar para fins comerciais tais informações, softwares, produtos ou serviços, sob pena de violação deste instrumento e caracterização de infração legal. 
  • 6.2.2 Quaisquer marcas, registradas ou não, ou outros elementos que remetam à identidade visual da LEADS2B são exclusivamente de sua propriedade, sendo sua violação punível nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo do imediato impedimento e por tempo indeterminado de acesso à Plataforma, bem como das sanções de natureza cível e criminal.

7. Problemas decorrentes do uso da plataforma

  • 7.1 A Plataforma é disponibilizada aos Usuários no estado técnico em que se encontra. Dessa maneira, apesar dos inúmeros esforços para que a Plataforma seja livre de interrupções e qualquer defeitos, a LEADS2B não garante que as funções contidas na Plataforma atendam às necessidade específicas do Usuário, tampouco garante que a operação da Plataforma será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer serviço continuará disponível, nem que os defeitos da Plataforma serão corrigidos ou que a Plataforma será compatível ou funcione com qualquer software, aplicativos ou serviços de terceiros.
  • 7.2 A LEADS2B ainda poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar as atividades da Plataforma, mediante comunicação prévia por escrito ao Usuário, salvo nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.

8. Modificação dos termos de uso

  • 8.1 Estes Termos de Uso e os documentos integrados por referência expressam o acordo total entre Usuários e a LEADS2B em relação à utilização da Plataforma.
  • 8.2 Ocasionalmente, a LEADS2B, a seu livre e exclusivo critério, poderá fazer alterações nestes Termos. Quando tais alterações forem realizadas, os Usuários serão avisados dentro da Plataforma e, caso não aceite os novos termos, a LEADS2B poderá cessar o seu acesso, sem que isso acarrete exposição ou danos à empresa.
  • 8.3 Caso qualquer das cláusulas destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão hígidas e eficazes.

9. Política de cancelamento e reembolso

  • 9.1 O Usuário poderá cancelar sua assinatura em até 7 (sete) dias contados da efetivação da transação, com o respectivo reembolso. 
  • 9.2 Os pagamentos realizados não são reembolsáveis e a LEADS2B não oferece créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por serviço não utilizado. Em caso de cancelamento do plano escolhido, a conta do USUÁRIO será automaticamente encerrada ao final do período faturado e todas as cobranças vencidas serão integralmente devidas.

10. Legislação aplicável e foro de eleição

  • 10.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Curitiba/PR.

11. Fale conosco

  • 11.1 Sempre que necessário, para tratar de qualquer tema envolvendo o uso da Plataforma, ou caso haja qualquer espécie de dúvidas a respeito do conteúdo do presente Termo, por favor, entre em contato através do nosso e-mail: [email protected]
  • 11.2 Qualquer notificação ao Usuário, quando necessária, será feita por e-mail, dentro da própria Plataforma.

Obrigado por ler nossos Termos. 

Esperamos que você aproveite os nossos serviços!